Defesa de empresários, gestores e pessoas jurídicas em investigações e processos relacionados a crimes econômicos. Atendimento presencial em São Paulo (Jardim Paulista) e online em todo o Brasil.
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O escritório é fundado pela advogada Fernanda Lomes Vieira (OAB/BA nº 29.813), com 16 anos de atuação focada na defesa de crimes empresariais.
Adotamos um modelo de Atuação Integrada, contando com equipe multidisciplinar nas áreas tributária, empresarial e contábil. Isso permite uma defesa estratégica construída conforme as particularidades de cada empresa.
Muitas vezes, o processo criminal por sonegação fiscal começa com uma simples notificação fiscal. Mesmo sem intenção de fraudar o fisco, falhas contábeis ou crises financeiras podem ser interpretadas como crime contra a ordem tributária.
Atuamos desde procedimentos administrativos fiscais e defesa execução fiscal para evitar a evolução para a persecução penal (inquéritos e processos).
Investigações de crimes econômicos frequentemente geram medidas cautelares, como bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens, comprometendo a atividade empresarial.
Realizamos análise e impugnação técnica para pedidos de desbloqueio de contas bancárias e restituição de bens apreendidos.
O Direito Penal Empresarial não pode ser tratado de forma isolada. Questões penais econômicas estão diretamente ligadas a decisões fiscais e contábeis.
Articulamos a defesa penal com o Direito Tributário e Administrativo. O objetivo é oferecer uma estratégia única, capaz de tratar o problema na origem e evitar a escalada de riscos.
Sede no Jardim Paulista, com atendimento ágil aos principais polos empresariais de São Paulo, incluindo Faria Lima, Jardins e Brooklin. Oferecemos estrutura completa para reuniões presenciais com total sigilo e suporte jurídico via videoconferência para empresas e gestores em todo o Brasil.
No Brasil, a regra geral é a responsabilização do CPF (sócios e gestores). Nossa defesa foca em individualizar condutas e provar a ausência de dolo do administrador.
Sim. O não recolhimento de impostos declarados (como ICMS) pode ser comunicado ao Ministério Público como crime. Atuamos preventivamente para evitar essa escalada.
Dialogamos tecnicamente com seu departamento fiscal. Essa interdisciplinaridade permite construir uma defesa que ataca a origem tributária do problema.
Sim. Atuamos tecnicamente para impugnar medidas cautelares e liberar o fluxo de caixa essencial para a atividade empresarial.
Sim. O bloqueio de contas bancárias e a apreensão de bens podem ocorrer ainda na fase de investigação penal como medidas cautelares para preservar valores. A boa notícia é que essas medidas não são definitivas; com uma defesa estratégica, é possível pedir a restituição e liberar o patrimônio da empresa.
Sim. Sede no Jardim Paulista (SP) com atuação nacional em processos digitais e presença nos Tribunais Superiores.